Martins & Mendes Advogados
Martins & Mendes Advogados
Comprometidos em oferecer soluções jurídicas completas, atuamos em diversas demandas do Direito Civil, como indenizações, contratos, responsabilidades, posse e propriedade. Buscamos sempre a melhor solução — seja por meio de acordos ou ações judiciais — com foco na defesa dos seus direitos e na solução eficiente dos seus problemas.
🏛️ Divórcio (consensual ou litigioso)
🏛️ Pensão alimentícia (pedido, revisão, exoneração e cobrança)
🏛️ Guarda e direito de visita dos filhos
🏛️ Reconhecimento e dissolução de união estável
🏛️ Adoção
🏛️ Interdição, tutela e curatela
🏛️ Atendemos em todas as questões relacionadas à herança:
🏛️ Inventário judicial e extrajudicial
🏛️ Partilha de bens entre herdeiros
🏛️ Testamento
🏛️ Planejamento sucessório
🏛️ Herança de companheiro (união estável)
🏛️ Impugnação de testamento
🏛️ Elaboramos, analisamos e cobramos contratos com segurança jurídica:
🏛️ Elaboração e revisão de contratos em geral
🏛️ Cobrança de dívidas
🏛️ Notificações extrajudiciais
🏛️ Rescisão contratual
🏛️ Inadimplemento de contratos
🏛️ Ações para reparação de danos sofridos:
🏛️ Danos materiais e morais
🏛️ Erro médico
🏛️ Acidente de trânsito
🏛️ Ofensas na internet
🏛️ Indenização por quebra de contrato
🏛️ Danos por produtos ou serviços defeituosos
🏛️ Atuamos em todas as questões envolvendo imóveis:
🏛️ Compra e venda de imóveis
🏛️ Financiamento e distrato
🏛️ Ações de usucapião
🏛️ Despejo por falta de pagamento
🏛️ Revisão de contrato de aluguel
🏛️ Regularização de imóvel
🏛️ Suspensão de leilão extrajudicial
🏛️ Defendemos os direitos do consumidor contra abusos:
🏛️ Cobranças indevidas
🏛️ Descontos indevidos em conta bancária ou aposentadoria
🏛️ Cláusulas abusivas em contratos
🏛️ Problemas com planos de saúde
🏛️ Cancelamento indevido de serviços
🏛️ Atrasos ou defeitos em produtos e serviços
🏛️ Defesa de clientes contra práticas abusivas de bancos:
🏛️ Juros abusivos
🏛️ Empréstimos consignados sem autorização
🏛️ Golpes e fraudes bancárias
🏛️ Revisão de contratos bancários
🏛️ Desbloqueio de contas e cartões
🏛️ Ajudamos condomínios e moradores em questões jurídicas como:
🏛️ Cobrança de cotas condominiais
🏛️ Multas e advertências
🏛️ Barulho, uso irregular do imóvel e conflitos entre vizinhos
🏛️ Assembleias e convenções condominiais
🏛️ Também atuamos em:
🏛️ Ações possessórias (manutenção ou reintegração de posse)
🏛️ Usucapião judicial e extrajudicial
🏛️ Retificação de registros públicos
🏛️ Elaboração de notificações e alvarás
🏛️ Conflitos de vizinhança
🏛️ Direito à imagem e à honra
Com uma gestão jurídica e administrativa estruturada, unida a metas claras e indicadores de desempenho, fortalecemos a atuação técnica e estratégica de nossos advogados para oferecer soluções eficazes em Direito Civil, sempre alinhadas às necessidades e expectativas de cada cliente.
O Direito Civil trata das relações entre pessoas, bens e obrigações no dia a dia. Ele regula temas como contratos, indenizações, propriedade, responsabilidade civil, heranças, entre outros.
Sim. Sempre que você sofrer ofensa à honra, imagem, dignidade ou sofrer constrangimento injusto, é possível pedir indenização por danos morais na Justiça.
Você pode cobrar a dívida extrajudicialmente ou entrar com uma ação judicial de cobrança ou execução. Um advogado pode avaliar a melhor estratégia e os documentos necessários.
Depende do tipo de contrato. Em muitos casos, como compras feitas fora do estabelecimento (internet, telefone), a lei garante 7 dias para arrependimento. Já em outros, é necessário verificar cláusulas e consequências do cancelamento.
Você tem direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor. É possível exigir reparo, troca ou devolução do valor pago. Caso a loja se recuse, é possível acionar o Procon ou entrar com ação judicial.
O inventário é o processo de divisão dos bens de uma pessoa falecida. Pode ser feito judicial ou extrajudicialmente (em cartório). Deve ser iniciado em até 60 dias após o óbito, para evitar multa no imposto (ITCMD).